{"id":1134,"date":"2021-03-25T08:53:08","date_gmt":"2021-03-25T08:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/laboratoriosniam.com\/es-us\/?page_id=1134"},"modified":"2024-01-30T09:25:53","modified_gmt":"2024-01-30T09:25:53","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"\n\t
\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n\n\t\t
\n\t\t\t\n\n
\n\n\n\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n
\n

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais<\/h1>\n
 <\/div>\n<\/header>\n
\n
1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/h5>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre Laborat\u00f3rios NIAM S.L., com sede na rua Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa \u2013 47011, Valladolid \u2013 Espanha, registada no Registro Mercantil de Valladolid, no tomo 1467, f\u00f3lio 36, primeira inscri\u00e7\u00e3o com folha VA-26815, (doravante, \u201cLaborat\u00f3rios NIAM\u201d) e as pessoas que efetuem compras atrav\u00e9s do Website Laborat\u00f3rios Niam \u2013 www.laboratoriosniam.com\/pt\/ (doravante, \u201cUtilizador\u201d), sendo que o Utilizador dever\u00e1 ser sempre uma pessoa singular n\u00e3o comerciante.<\/p>\n

As compras efetuadas atrav\u00e9s deste website s\u00e3o reguladas somente por estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda com exclus\u00e3o de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis no Website ou por pr\u00e9vio acordo, expresso e por escrito.<\/p>\n

Os Laborat\u00f3rios NIAM podem pontualmente modificar disposi\u00e7\u00f5es das suas condi\u00e7\u00f5es gerais, pelo que o Utilizador dever\u00e1 rel\u00ea-las cada vez que visitar o site dos Laborat\u00f3rios NIAM.<\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam como objeto a disponibiliza\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao utilizador e regulam todas as etapas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n

2. CLIENTE LABORAT\u00d3RIOS NIAM<\/h5>\n

A efetuar o seu registo no site, aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es apresentadas aqui.<\/p>\n

3. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h5>\n

O Utilizador autoriza os Laborat\u00f3rios NIAM a tratar e utilizar os seus dados de acordo com a pol\u00edtica de privacidade do site dos Laborat\u00f3rios NIAM.<\/p>\n

Em cumprimento do disposto na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (em adiante LOPD) e no Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD (em adiante RDLOPD), Laborat\u00f3rios NIAM p\u00f5e de manifesto sua pol\u00edtica, respecto do tratamento e protec\u00e7\u00e3o dos dados de car\u00e1cter pessoal, a qual ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o \u00e0quelas pessoas que voluntariamente se comunicam atrav\u00e9s do correio electr\u00f3nico com Laborat\u00f3rios NIAM, preenchendo formul\u00e1rios de recolha de dados, formalizam uma rela\u00e7\u00e3o contractual com Laborat\u00f3rios NIAM ou utilizam qualquer outro servi\u00e7o presente no nosso site que implique a comunica\u00e7\u00e3o de dados a Laborat\u00f3rios NIAM ou o acesso a dados por Laborat\u00f3rios NIAM para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Laborat\u00f3rios NIAM assume a aceita\u00e7\u00e3o expressa desta pol\u00edtica. Assim mesmo, estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o subsidiaria daquelas outras que sobre a mesma mat\u00e9ria se estabele\u00e7am, com car\u00e1cter especial, e sejam comunicadas sem car\u00e1cter limitativo atrav\u00e9s dos formularios de registo, contratos e\/ou condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os particulares, ficando as presentes pol\u00edticas como complementares das anteriores daquilo que n\u00e3o foi previsto expressamente e sem causar contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Todavia, se tiver alguma d\u00favida relativamente a esta Pol\u00edtica pode contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: legal@laboratoriosniam.com<\/a> ou por carta dirigida a: Laborat\u00f3rios NIAM S.L., Rua Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa \u2013 47011, Valladolid \u2013 Espanha.<\/p>\n

Consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade atualizada aqui<\/a>.<\/p>\n

O registo no nosso site, pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

4. ENCOMENDAR EM WWW.LABORATORIOSNIAM.COM\/PT\/<\/h5>\n

1. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cPagar com seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

2. Para poder efetuar a sua encomenda o Utilizador dever\u00e1:<\/p>\n

    \n
  1. Registar-se no Website Laborat\u00f3rios NIAM e efetuar o \u201cLogin\u201d ou efetuar a encomenda como visitante<\/li>\n
  2. Completar a informa\u00e7\u00e3o solicitada, nomeadamente morada de entrega e fatura\u00e7\u00e3o, forma de envio e de pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n

    3. A concretiza\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Utilizador representa a aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda assim como das condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

    5. ENTREGA<\/h5>\n

    As entregas dos Laborat\u00f3rios Niam s\u00e3o garantidas. Os pedidos chegam em 24\/48 horas \u00fateis a contar do momento em que o pedido foi realizado (exceto no caso de feriados nacionais ou quer haja atrasos pontuais alheios aos Laborat\u00f3rios NIAM).<\/p>\n

    Os Laborat\u00f3rios NIAM processam os pedidos no pr\u00f3prio dia da compra se esta for feita antes das 14h de um dia \u00fatil. \u00c9 poss\u00edvel que os pedidos realizados depois dessa hora s\u00f3 sejam enviados no dia \u00fatil seguinte.<\/p>\n

    Os tempos de envio s\u00e3o standard e podem sofrer atrasos alheios aos Laborat\u00f3rios NIAM. No caso em que o atraso seja da responsabilidade dos Laborat\u00f3rios NIAM, entraremos em contacto com o cliente para o informar do prazo de entrega previsto.<\/p>\n

    Para cada encomenda, a transportadora far\u00e1 duas tentativas de entrega no endere\u00e7o fornecido. A transportadora tamb\u00e9m entrar\u00e1 em contacto com o Utilizador por telefone, sms e\/ou e-mail de forma a tentar agendar a entrega. Caso a encomenda n\u00e3o possa ser entregue, ser\u00e1 devolvida \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dos Laborat\u00f3rios Niam.<\/p>\n

    Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode enviar uma mensagem eletr\u00f3nica para consultas@laboratoriosniam.com ou seguir a encomenda atrav\u00e9s do site das referidas transportadoras (MRW | Correos Express) que ser\u00e1 indicado ao Utilizador.<\/p>\n

    Se tem alguma d\u00favida ou problema com a sua entrega, n\u00e3o hesite em enviar-nos um e-mail para consultas@laboratoriosniam.com<\/a>.<\/p>\n

    6. PAGAMENTO<\/h5>\n

    1. Laborat\u00f3rios NIAM permite ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:<\/p>\n

    a) Cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/p>\n

    b) MBway;<\/p>\n

    c) Multibanco;<\/p>\n

    d) Paypal;<\/p>\n

    e) Pagamento no ato da entrega<\/p>\n

    2. Todos os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis no site dos Laborat\u00f3rios Niam s\u00e3o 100% seguros e oferecem garantias de confian\u00e7a.<\/p>\n

    7. PRE\u00c7OS<\/h5>\n

    1. Os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em Euros, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data do pagamento da encomenda.<\/p>\n

    8. DEVOLU\u00c7\u00d5ES E TROCAS<\/h5>\n

    Qualquer contrato de encomenda realizado no website Laborat\u00f3rios NIAM pode ser livremente resolvido durante um prazo de 14 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o do produto pelo consumidor, mediante comunica\u00e7\u00e3o da sua inten\u00e7\u00e3o para o email gestion.incidencias@laboratoriosniam.com<\/a><\/p>\n

    Caso as raz\u00f5es da devolu\u00e7\u00e3o sejam alheias aos Laborat\u00f3rios Niam e \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte (isto \u00e9, se a devolu\u00e7\u00e3o for motivada por fatores pessoais do Utilizador), as despesas decorrentes da recolha e devolu\u00e7\u00e3o do produto dever\u00e3o ser suportadas pelo pr\u00f3prio Utilizador.<\/p>\n

    Para realizar uma devolu\u00e7\u00e3o, os produtos dever\u00e3o estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e disporem da embalagem original. Assim que a mercadoria for recebida nos escrit\u00f3rios dos Laborat\u00f3rios NIAM (Rua Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa \u2013 47011, Valladolid \u2013 Espanha) proceder-se-\u00e1 \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do seu estado e, caso se cumpram as condi\u00e7\u00f5es acima referidas, os Laborat\u00f3rios NIAM proceder\u00e3o ao reembolso do montante em causa (descontando o custo de envio original), atrav\u00e9s do m\u00e9todo de pagamento empregue no pedido original, ou atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria feita para a conta fornecida pelo Utilizador.<\/p>\n

    Em caso de troca justificada por um equ\u00edvoco na compra, ser\u00e1 o Utilizador a suportar os custos do novo envio.<\/p>\n

    Como \u00e9 natural, para poder trocar um produto por outro, a embalagem do produto devolvido ter\u00e1 de estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e selada.<\/p>\n

    9. NEWSLETTER LABORAT\u00d3RIOS NIAM<\/h5>\n

    1. A Newsletter Laborat\u00f3rios NIAM integra os emails com ofertas, promo\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, enviados para a caixa de correio eletr\u00f3nico do Utilizador facultada os Laborat\u00f3rios NIAM aquando do registo do Utilizador. O Utilizador pode subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que fa\u00e7a a sua primeira encomenda online.<\/p>\n

    2. Para modificar os seus dados pessoais o Utilizador, dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 sua \u00e1rea pessoal.<\/p>\n

    10. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h5>\n

    Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conte\u00fados, estrutura, desenho e forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos elementos e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que apare\u00e7a neste s\u00edtio Web s\u00e3o propiedade de Laborat\u00f3rios NIAM por si ou como cession\u00e1rio e est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n

    O Utilizador tem proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, em geral qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos elementos referidos ao apartado anterior sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa de Laborat\u00f3rios NIAM.<\/p>\n

    O Utilizador abster-se-\u00e1 de empregar meios que possa suprimir, alterar, iludir ou manipular quaisquer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou sistemas de seguran\u00e7a que possam estar instalados e que possuam risco ou dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e\/ou os seus conte\u00fados.<\/p>\n

    Laborat\u00f3rios NIAM n\u00e3o se responsabilizam do poss\u00edvel uso inapropriado que terceiros realizem nesta p\u00e1gina Web, nem da informa\u00e7\u00e3o que atrav\u00e9s dela transmitem a terceiros. O uso dos conte\u00fados que possa fazer o Utilizador e as eventuais consequ\u00eancias, danos ou preju\u00edzos que possam derivar, s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Laborat\u00f3rios NIAM exclui-se dos danos e preju\u00edzos de natureza causados ao Utilizador pelo uso de hiperliga\u00e7\u00f5es (links), direct\u00f3rios e ferramentas de busca, que permitam aos usu\u00e1rios aceder a s\u00edtios Web pertencentes e\/ou geridos por terceiros assim como da presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros c\u00f3digos maliciosos nos conte\u00fados que possam produzir qualquer tipo de dano no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros do Utilizador. Laborat\u00f3rios NIAM reserva-se ao direito de exercitar as a\u00e7\u00f5es legais que considere oportunas derivadas de quaisquer usos il\u00edcitos por parte de terceiros dos conte\u00fados de sua p\u00e1gina Web.<\/p>\n

    11. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLICADA E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h5>\n

    A rela\u00e7\u00e3o entre Laborat\u00f3rios NIAM e o Utilizador reger-se-\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia se submeter\u00e1 aos Julgados e Tribunais Espanh\u00f3is.<\/p>\n

    Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha em mat\u00e9ria de consumo conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n