{"id":9137,"date":"2022-02-02T16:35:30","date_gmt":"2022-02-02T16:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/?page_id=9137"},"modified":"2023-12-22T09:40:22","modified_gmt":"2023-12-22T09:40:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n\t
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<\/b>Aviso legal<\/span><\/b><\/h1><\/div>\n\n
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Dados identificativos<\/h3>\n

Em cumprimento com o dever da informa\u00e7\u00e3o recolhido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade Inform\u00e1tica e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos:
\u2022 Laborat\u00f3rios Niam S.L. (em diante, Laborat\u00f3rios Niam) \u00e9 uma empresa dedicada \u00e0 venda de suplementos alimentares online e em distribuidores f\u00edsicos. A venda pr\u00f3pria em Portugal realiza-se atrav\u00e9s do canal de venda online laboratoriosniam.com\/pt<\/a> e estabelece um contato entre Laborat\u00f3rios Niam e os usu\u00e1rios compradores.
\u2022 Laborat\u00f3rios Niam encontra-se inscrito no Registro Mercantil de Valladolid, no tomo 1467, f\u00f3lio 36, primeira inscri\u00e7\u00e3o com folha VA-26815.
\u2022 Laborat\u00f3rios Niam com CIF B47728076, \u00e9 uma sociedade domiciliada para os fins desta informa\u00e7\u00e3o em C\/ Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa – 47011, Valladolid – Espanha, e \u00e9 na atualidade encarregada da explora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e funcionamento do s\u00edtio web www.laboratoriosniam.com. Colocamos outros dados de contato \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.
\u2022 Dados de contato: Email: consultas@laboratoriosniam.com<\/a>. Contatar<\/a>.
\u2022 Laborat\u00f3rios Niam est\u00e1 inscrita na RGSEAA (Registro General Sanitario de Empresas Alimentarias y Alimentos) com o n\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o 26.015615\/VA.<\/p>\n

Usu\u00e1rios<\/h3>\n

O acesso e\/ou uso deste portal atribui \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, do dito acesso e\/ou uso, \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que neste caso s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Uso do portal<\/h3>\n

www.laboratoriosniam.com\/pt<\/a> proporciona o acesso aos produtos da sua p\u00e1gina web, assim como \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os mesmos.
O USU\u00c1RIO assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que foi necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. No referido registo o USU\u00c1RIO ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, ao USU\u00c1RIO pode proporcionar-se uma senha na qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.
O USU\u00c1RIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que Laborat\u00f3rios Niam oferece atrav\u00e9s do seu portal e com car\u00e1cter enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os usar para:
\u2022 Envolver-se em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rios \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.
\u2022 Difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ilegal, de apologia ao terrorismo ou de atentado contra os direitos humanos.
\u2022 Causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos de Laborat\u00f3rios Niam, de seus provedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
\u2022 Tentar aceder e, no seu caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros usu\u00e1rios e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>\n

Propriedade Intelectual e Industrial<\/h3>\n

1. Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conte\u00fados, estrutura, desenho e forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos elementos e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que apare\u00e7a neste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade de Laborat\u00f3rios Niam por si ou como cession\u00e1rio e est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.
2. O usu\u00e1rio tem proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, em geral qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos elementos referidos ao apartado anterior sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa de Laborat\u00f3rios Niam.
3. O usu\u00e1rio abster-se-\u00e1 de empregar meios que possa suprimir, alterar, iludir ou manipular quaisquer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou sistemas de seguran\u00e7a que possam estar instalados e que possuam risco ou dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e\/ou os seus conte\u00fados.
4. Laborat\u00f3rios Niam n\u00e3o se responsabilizam do poss\u00edvel uso inapropriado que terceiros realizem nesta p\u00e1gina Web, nem da informa\u00e7\u00e3o que atrav\u00e9s dela transmitem a terceiros. O uso dos conte\u00fados que possa fazer o usu\u00e1rio e as eventuais consequ\u00eancias, danos ou preju\u00edzos que possam derivar, s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do usu\u00e1rio. Laborat\u00f3rios Niam exclui-se dos danos e preju\u00edzos de natureza causados aos usu\u00e1rios pelo uso de hiperliga\u00e7\u00f5es (links), diret\u00f3rios e ferramentas de busca, que permitam aos usu\u00e1rios aceder a s\u00edtios Web pertencentes e\/ou geridos por terceiros assim como da presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros c\u00f3digos maliciosos nos conte\u00fados que possam produzir qualquer tipo de dano no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros dos usu\u00e1rios. Laborat\u00f3rios Niam reserva-se ao direito de exercitar as a\u00e7\u00f5es legais que considere oportunas derivadas de quaisquer usos il\u00edcitos por parte de terceiros dos conte\u00fados de sua p\u00e1gina Web.<\/p>\n

Exclus\u00e3o de garantias e responsabilidade<\/h3>\n

Laborat\u00f3rios Niam n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis, em nenhum caso, dos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocasionar, a t\u00edtulo enunciativo: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conte\u00fado, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas para evit\u00e1-lo.<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Laborat\u00f3rios Niam se reserva ao direito de efetuar sem pr\u00e9vio aviso as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que se prestem atrav\u00e9s do mesmo como a forma em que estes apare\u00e7am apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

No caso de que o nome do dom\u00ednio disponha de liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios da Internet, Laborat\u00f3rios Niam n\u00e3o exercitar\u00e1 nenhum tipo de controlo sobre os ditos s\u00edtios ou conte\u00fados. Em nenhum caso Laborat\u00f3rios Niam assumir\u00e1 responsabilidade alguma pelos conte\u00fados de alguma hiperliga\u00e7\u00e3o pertencente a um s\u00edtio web alheio, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em nenhum das ditas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros s\u00edtios de Internet. Igualmente incluindo estas conex\u00f5es externas, n\u00e3o implicar\u00e1 nenhum tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/p>\n

Laborat\u00f3rios Niam reserva-se ao direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou os servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de pr\u00e9-aviso, \u00e0 inst\u00e2ncia pr\u00f3pria ou de um terceiro, aqueles usu\u00e1rios que incumpram com as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p>\n

Direito de exclus\u00e3o<\/h3>\n

Laborat\u00f3rios Niam reserva-se ao direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de pr\u00e9-aviso, \u00e0 inst\u00e2ncia pr\u00f3pria ou de um terceiro, aqueles usu\u00e1rios que incumpram com as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em Guia de Compra<\/a>.<\/p>\n

Generalidades<\/h3>\n

Laborat\u00f3rios Niam perseguir\u00e1 com o incumprimento das condi\u00e7\u00f5es assim como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida no seu portal exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis ou penais a que lhe possam corresponder ao direito.<\/p>\n

Seguridade<\/h3>\n

Este comerciante concorda em n\u00e3o permitir qualquer transa\u00e7\u00e3o que seja ilegal, ou seja considerada pelas marcas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de prejudicar seu \u00e1gio ou influenci\u00e1-lo negativamente. As seguintes atividades s\u00e3o proibidas nos programas de marcas de cart\u00f5es: a venda ou oferta de um produto ou servi\u00e7o que n\u00e3o esteja em total conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis \u200b\u200bao Comprador, Banco Emissor, Estabelecimento Comercial, Portador de Cart\u00e3o ou cart\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as seguintes atividades tamb\u00e9m s\u00e3o expressamente proibidas:<\/p>\n

    \n
  • Vender medicamentos.<\/li>\n<\/ul>\n

    Modifica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

    Laborat\u00f3rios Niam poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.<\/p>\n

    Legisla\u00e7\u00e3o aplicada e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

    A rela\u00e7\u00e3o entre Laborat\u00f3rios Niam e o USU\u00c1RIO reger-se-\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia se submeter\u00e1 aos Julgados e Tribunais Espanh\u00f3is.<\/p>\n

    Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha em mat\u00e9ria de consumo conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n