


{"id":9140,"date":"2022-02-02T16:37:01","date_gmt":"2022-02-02T16:37:01","guid":{"rendered":"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/?page_id=9140"},"modified":"2022-05-03T09:43:32","modified_gmt":"2022-05-03T08:43:32","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n\t<section class=\"section\" id=\"section_174559210\">\n\t\t<div class=\"bg section-bg fill bg-fill bg-loaded bg-loaded\" >\n\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n\n\t\t<div class=\"section-content relative\">\n\t\t\t\n\n<div class=\"row align-center\"  id=\"row-979904611\">\n\n\n\t<div id=\"col-754886396\" class=\"col medium-11 small-12 large-11\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n<div class=\"container section-title-container\" ><h1 class=\"section-title section-title-center\"><b><\/b><span class=\"section-title-main\" >POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/span><b><\/b><\/h1><\/div>\n\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 aplicada aos utilizadores (<strong>\u00abutilizador\u00bb<\/strong>, <strong>\u00abvoc\u00ea\u00bb e<\/strong>&nbsp;\u00ab<strong>seu\/s<\/strong>\u00bb) de um ou v\u00e1rios sites dos Laborat\u00f3rios Niam, incluindo nas vers\u00f5es&nbsp; m\u00f3veis (as \u00ab<strong>aplica\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00bb; conjuntamente, aos \u00ab<strong>sites<\/strong>\u00bb), de que a Laborat\u00f3rios Niam, S.L. (doravante, \u00ab<strong>n\u00f3s<\/strong>\u00bb, \u00ab<strong>Laborat\u00f3rios Niam<\/strong>\u00bb) \u00e9 propriet\u00e1ria e gere, ou de um dos nossos Servi\u00e7os. Os Sites s\u00e3o propriedade de e geridos pela Laborat\u00f3rios Niam, S.L., Valladolid, Espanha.<\/p>\n<p>A Laborat\u00f3rios Niam mant\u00e9m independente o seu processo editorial, as suas opera\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras, bem como a sua ger\u00eancia, incluindo gerentes, conselho de administra\u00e7\u00e3o e comit\u00e9s de auditoria e cumprimento. A Laborat\u00f3rios Niam mant\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o plenamente confidencial. Os \u00abServi\u00e7os\u00bb respeitam aos Sites e a todas as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os disponibilizados durante a sua utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo newsletters, aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, instrumentos de refer\u00eancia, conte\u00fado patrocinado, publicidade, comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, e-training, venda online, question\u00e1rios e outras campanhas. Antes de aceder a, ou utilizar os Sites e\/ou Servi\u00e7os, voc\u00ea dever\u00e1 indicar que aceita esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade oferece informa\u00e7\u00f5es sobre a recolha e tratamento que realizamos no que concerne aos seus dados pessoais, no \u00e2mbito dos Sites e os Servi\u00e7os que disponibilizamos. As informa\u00e7\u00f5es ou os dados pessoais respeitam a quaisquer informa\u00e7\u00f5es que possamos vir a utilizar para o identificar, tanto direta quanto indiretamente.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento? <\/strong>A Laborat\u00f3rios Niam, com sede em C\/ Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa &#8211; 47011, Valladolid, Espanha, tem a considera\u00e7\u00e3o de \u00abrespons\u00e1vel pelo tratamento\u00bb em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os. A Laborat\u00f3rios Niam \u00e9 a pr\u00f3pria encarregada do tratamento de dados.<\/li>\n<li><strong>Para que fins s\u00e3o recolhidos e tratados os dados pessoais? <\/strong>Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados para os seguintes fins:\n<ol>\n<li>(a) Para permitir o acesso aos Sites e aos seus conte\u00fados especializados com informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade, para que possa beneficiar dos nossos Servi\u00e7os e para colaborar consigo no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o que tiver dos Servi\u00e7os (por exemplo: para responder \u00e0s suas perguntas; administrar a sua conta, enviar informa\u00e7\u00f5es administrativas sobre os Servi\u00e7os e fornecer-lhe os produtos e servi\u00e7os que possa vir a adquirir nos nossos Sites).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Quando acede pela primeira vez aos Sites, pedimos que preencha um formul\u00e1rio com os seus dados pessoais de modo a permitir o registo no Site\/Aplica\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o e passe, assim, a fazer parte da rede da Laborat\u00f3rios Niam. Leve em conta que tamb\u00e9m podemos recolher informa\u00e7\u00f5es sobre si de fontes de terceiros a fim de verificar e completar as informa\u00e7\u00f5es de registo e ajudar a prestar aos Servi\u00e7os uma forma personalizada. Estas fontes de terceiros, podem ser partilhadas connosco de forma seletiva, bem com base no consentimento que nos tiver atribu\u00eddo, ou a partir de qualquer outra base legitimadora aplic\u00e1vel para os referidos terceiros. Atendendo para o fato de que as fontes de dados de terceiros s\u00e3o frequentemente alteradas, voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato connosco caso deseje saber se algum dado relacionado consigo provenha ou n\u00e3o de fontes externas e, se for caso disso, de qual fonte \u00e9 que prov\u00e9m.<\/p>\n<p>Alguns Servi\u00e7os poder\u00e3o estar dispon\u00edveis mesmo que n\u00e3o tenha criado uma conta: podemos utilizar cookies e outros identificadores ou tecnologias afins (doravante \u00ab<strong>Cookies<\/strong>\u00bb) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o respetivo Site, tipo de browser utilizado, conte\u00fado visualizado bem como data e hora do seu acesso ao Site. Leia o nosso Aviso sobre Cookies para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/politica-de-cookies\/\">Cookies<\/a> e sobre as suas op\u00e7\u00f5es para geri-las.<\/p>\n<p>\u00c9 ainda poss\u00edvel que em algum caso possa aceder aos Sites e\/ou efetuar o registo atrav\u00e9s de credenciais de in\u00edcio de sess\u00e3o de sites de terceiros (como Facebook).<\/p>\n<ol>\n<li>(b) Para melhorar os Sites e para desenvolver ou melhorar as ferramentas e a efic\u00e1cia dos nossos Servi\u00e7os;<\/li>\n<li>(c) Para facultar, atrav\u00e9s de e-mails, pop-ups, banners, v\u00eddeos e qualquer outro formato publicit\u00e1rio relacionado com o site da IAB Spain ou qualquer outro formato publicit\u00e1rio existente ou desconhecido na data (\u00ab<strong>Formato<\/strong>\u00bb), determinadas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou publicidade personalizada sobre os nossos produtos e servi\u00e7os (ou os das nossas filiais) bem como os produtos e Servi\u00e7os dos nossos terceiros patrocinadores (\u00ab<strong>Patrocinadores<\/strong>\u00bb significa empresas farmac\u00eauticas, seguradoras, etc., que patrocinam an\u00fancios publicit\u00e1rios e outras campanhas, como pode ser conte\u00fado de sa\u00fade ou question\u00e1rios que podemos disponibilizar). Por exemplo:\n<ol>\n<li>(i) podemos partilhar consigo publicidade contextual ou de utro conte\u00fado, assente no conte\u00fado do site visitado ou outras informa\u00e7\u00f5es que tivermos sobre si quando navegue pelos nossos Sites.<\/li>\n<li>(ii) podemos enviar-lhe as nossas newsletters com base nos seus interesses desde que as subscreva, ou comunicar aos Patrocinadores as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais quando tenha subscrito as suas newsletters informativas e\/ou ofertas de forma a autoriz\u00e1-los a enviar-lhe os referidos servi\u00e7os subscritos.<\/li>\n<li>(iii) podemos recolher informa\u00e7\u00f5es acerca da forma como utiliza os sites e os servi\u00e7os atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies ou coordenadas GPS para enviar-lhe publicidade personalizadas atrav\u00e9s de e-mails, ou banners\/pop-ups ou outro Formato quando visite:\n<ol>\n<li>\u2013 os Sites; e<\/li>\n<li>\u2013 sites ou aplica\u00e7\u00f5es de terceiros que n\u00e3o dirigem aos nossos sites. A publicidade nestes sites pode conter publicidade sobre a Laborat\u00f3rios Niam ou publicidade sobre terceiros Patrocinadores.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Leia o nosso <a href=\"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/politica-de-cookies\/\">Aviso sobre Cookies<\/a> para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies e as op\u00e7\u00f5es para geri-las.<\/p>\n<p>Podemos combinar as informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de Cookies, como mencionado acima, com as informa\u00e7\u00f5es que temos sobre si com o objetivo de criar um perfil sobre a sua pessoa que nos seja \u00fatil para lhe fornecer servi\u00e7os personalizados. Por exemplo, um Utilizador interessado na sa\u00fade da mulher (o que resulta das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na altura do registo bem como de outras informa\u00e7\u00f5es obtidas de fontes externas) poder\u00e1 ver publicidade relacionada com a referida tem\u00e1tica no Sites e\/ou em sites e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros que, um Utilizador com interesses diferentes, n\u00e3o ir\u00e1 visualizar. Do mesmo modo, os Utilizadores podem visualizar conte\u00fados diferentes nos Sites ou receber mensagens de e-mail distintos que contenham an\u00fancios ou question\u00e1rios diferentes. Podemos ainda utilizar Cookies para dirigirmo-nos aos Utilizadores de um \u00e2mbito geogr\u00e1fico espec\u00edfico;<\/p>\n<ol>\n<li>(iv) Podemos enviar-lhe e-mails com question\u00e1rios, inqu\u00e9ritos e outros estudos ou comunica\u00e7\u00f5es\/publicidade sobre a base de consentimento que voc\u00ea tenha dado aos nossos Patrocinadores. Nesse caso, agimos enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento dos nossos Patrocinadores e o tratamento de dados ficar\u00e1 sujeito \u00e0 pol\u00edtica de privacidade dos referidos Patrocinadores.<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li>(d) Para realizar inqu\u00e9ritos de mercado em que voc\u00ea consinta a participa\u00e7\u00e3o. Podemos convid\u00e1-lo a participar nos nossos pr\u00f3prios inqu\u00e9ritos de mercado que implementemos em nome dos Patrocinadores. Estes estudos de mercado poder\u00e3o ser realizados por uma das nossas filiais ou por um terceiro desde que ajam no nosso nome. Os referidos estudos poder\u00e3o estar sujeitos a normas espec\u00edficas sobre as quais ser\u00e1 notificado atempadamente e caso por caso.<\/li>\n<li>(e) Para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais a que estamos sujeitos ou investigar eventuais incumprimentos em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li><strong>Qual a base legitimadora que a Laborat\u00f3rios Niam utilizam para tratar os dados pessoais? <\/strong>Os Sites da Laborat\u00f3rios Niam constituem fontes de informa\u00e7\u00e3o gratuitas. Por se tratar de um servi\u00e7o gratuito, os Sites da Laborat\u00f3rios Niam dependem dos recursos do pr\u00f3prio Laborat\u00f3rio e\/ou das receitas recebidas atrav\u00e9s de publicidade e colabora\u00e7\u00f5es para poder financiar o desenvolvimento dos seus cont\u00e9udos. A utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o a cada um dos fins constantes da cl\u00e1usula 1 anterior, para, respetivamente:\n<ol>\n<li>(a) A execu\u00e7\u00e3o do contrato celebrado entre a Laborat\u00f3rios Niam e voc\u00ea para a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Laborat\u00f3rios Niam. Para uma adequada execu\u00e7\u00e3o do contrato precisamos de saber quem voc\u00ea \u00e9.<\/li>\n<li>(b) Respeitar os leg\u00edtimos interesses visados pela Laborat\u00f3rios Niam com vista \u00e0 melhoria dos seus Servi\u00e7os.<\/li>\n<li>(c) No que diz respeito a:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li>(i) Newsletters, publicidade personalizada usando coordenadas de GPS ou para partilhar dados espec\u00edficos de Utilizadores com Patrocinadores; tratamos os referidos dados com base no consentimento que voc\u00ea nos atribuiu ou veio a atribuir aos nossos Patrocinadores e que poder\u00e1 ser revogado a qualquer momento (em algumas situa\u00e7\u00f5es podemos agir como respons\u00e1veis pelo tratamento de dados para os nossos Patrocinadores);<\/li>\n<li>(ii) Publicidade personalizada nos nossos Sites e nos sites e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros; tratamos e combinamos os referidos dados para respeitar os nossos interesses leg\u00edtimos com vista \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do nosso modelo de neg\u00f3cio assente em disponibilizar Servi\u00e7os gratuitos e relevantes. Voc\u00ea poder\u00e1 opor-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de determinados Cookies bem como \u00e0 recolha de dados atrav\u00e9s de um mecanismo de exclus\u00e3o volunt\u00e1ria (opt-out) que lhe oferecemos (consulte a cl\u00e1usula 13 e o nosso aviso sobre Cookies para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como desativar os mesmos). A nossa utiliza\u00e7\u00e3o de base legitimadora consistente no interesse leg\u00edtimo, sem preju\u00edzo de requisitos adicionais sobre Cookies que possam decorrer da Diretiva 2002\/58 ou de qualquer legisla\u00e7\u00e3o europeia posterior.<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>(d) Tratar Os seus dados pessoais com base no seu consentimento para participar nos inqu\u00e9ritos de mercado bem como na execu\u00e7\u00e3o do contrato celebrado entre a Laborat\u00f3rios Niam e voc\u00ea no \u00e2mbito do referido inqu\u00e9rito de mercado; e<\/li>\n<li>(e) Cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 Laboratorios Niam ou respeitar os interesses leg\u00edtimos da Laborat\u00f3rios Niam com base na prote\u00e7\u00e3o dos direitos legais da Laboratorios Niam em rela\u00e7\u00e3o aos Sites e outros Servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li><strong>Que tipo de dados se recolhem?<\/strong> os dados recolhidos dever\u00e3o incluir O seu nome, morada, endere\u00e7o eletr\u00f3nico, n\u00famero(s) de telefone, data de nascimento, sexo, endere\u00e7o IP, identificadores de dispositivos (endere\u00e7o MAC ou identificadores semelhantes), dados banc\u00e1rios, dados de PayPal e endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o, coordenadas GPS e todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que voc\u00ea enviar ou transmitir para os Sites ou Servi\u00e7os ou atrav\u00e9s dos mesmos. Como j\u00e1 foi referido, podemos ainda utilizar dados que terceiros tenham vindo a partilhar sobre si. Tal acontecer\u00e1 apenas quando o terceiro fornecedor provar ter o seu consentimento para partilhar os referidos dados ou que pode basear-se noutra base legitimadora para o fazer.<\/li>\n<li><strong>Quem s\u00e3o os destinat\u00e1rios de dados pessoais?<\/strong>\n<ol>\n<li>(a) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os publicit\u00e1rios, podemos partilhar alguns dados pessoais (por exemplo, identificadores de dispositivos, identificadores de Cookies) com empresas que realizam trocas publicit\u00e1rias ou com ag\u00eancias que gerem a publicidade de sites e de aplica\u00e7\u00f5es em que voc\u00ea possa ver publicidade. Podemos ainda partilh\u00e1-los com terceiros fornecedores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos que contratamos para nos serem prestados servi\u00e7os de seguran\u00e7a, armazenamento, verifica\u00e7\u00e3o, alojamento e outros servi\u00e7os geridos em rela\u00e7\u00e3o aos Sites.<\/li>\n<li>(b) Podemos comunicar Os seus dados pessoais \u00e0s filiais da Laborat\u00f3rios Niam que possam (i) ter um interesse leg\u00edtimo em receber as informa\u00e7\u00f5es recolhidas atrav\u00e9s dos servi\u00e7os, para, por exemplo, o desenvolvimento de produtos, a melhoria dos Servi\u00e7os ou com fins regulat\u00f3rios e de cumprimento, ou (ii) realizar controlos de qualidade de dados a pedido nosso ou oferecer-nos servi\u00e7os inform\u00e1ticos.<\/li>\n<li>(c) Podemos tratar dos seus Dados pessoais para criar dados agregados e anonimizados sobre os Utilizadores dos nossos Servi\u00e7os, que podemos partilhar com os nossos Patrocinadores para avaliar tend\u00eancias de mercado e para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a efic\u00e1cia das campanhas que patrocinaram (por exemplo, question\u00e1rios, inqu\u00e9ritos, informa\u00e7\u00e3o institucional sobre um tema de sa\u00fade espec\u00edfico, publicidade). Por exemplo, podemos comunicar aos nossos Patrocinadores a percentagem de Utilizadores, com uma idade espec\u00edfica que participaram num question\u00e1rio patrocinado por eles.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Na medida em que voc\u00ea nos conceda, ou aos nossos Patrocinadores o seu consentimento expl\u00edcito, tamb\u00e9m poderemos partilhar com os nossos Patrocinadores as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a \u00abn\u00edvel de Utilizador\u00bb (por exemplo, nome e as suas respostas de cliques) quando voc\u00ea esteja exposto a publicidade atrav\u00e9s dos nossos Servi\u00e7os ou quando voc\u00ea participe numa campanha patrocinada (por exemplo, quando preencha um question\u00e1rio ou aceda a conte\u00fados) pelo Patrocinador em causa. Por exemplo, podemos confirmar aos nossos Patrocinadores se voc\u00ea clicou num an\u00fancio sobre os seus produtos ou se realizou algum question\u00e1rio patrocinado por eles quando voc\u00ea j\u00e1 conste da base de dados do Patrocinador. No entanto, s\u00f3 partilharemos a referida informa\u00e7\u00e3o com os Patrocinadores se voc\u00ea prestou o seu consentimento para isso ou se j\u00e1 efetuou o seu registo na base de dados dos Patrocinadores.<\/p>\n<ol>\n<li>(d) Podemos partilhar os seus dados pessoais com fornecedores de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada para permitir prestar os seus servi\u00e7os e cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o junto dos organismos locais de acredita\u00e7\u00e3o competentes, e quando necess\u00e1rio para fins de registo interno. Os Patrocinadores podem receber dados agregados e\/ou anonimizados sobre atividades de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a que prestam o seu apoio, incluindo a participa\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o de resultados.<\/li>\n<li>(e) Se decide participar num estudo de mercado remunerado, poderemos comunicar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais aos nossos Patrocinadores ou a empresas de investiga\u00e7\u00e3o de mercado que ajam no seu nome, para fins de manuten\u00e7\u00e3o de registos e\/ou de cumprir com os requisitos de informa\u00e7\u00e3o regulamentar dos Patrocinadores. Se optar por participar num estudo de mercado patrocinado por uma empresa de investiga\u00e7\u00e3o de mercado externa, podemos comunicar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00e0 essa empresa. As empresas de investiga\u00e7\u00e3o de mercado podem enviar-nos listas de pessoas a que desejem fazer chegar inqu\u00e9ritos espec\u00edficos e podemos informar estas empresas sobre quais destas pessoas s\u00e3o utilizadores registados da Laborat\u00f3rios Niam para estas poderem, por sua vez, gerir as suas necessidades de recrutamento de entrevistados. Ainda, alguns estudos de mercado partilhados consigo atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os requerem que a empresa de investiga\u00e7\u00e3o de mercado entre em contato consigo diretamente para poder realizar o respetivo inqu\u00e9rito. Em qualquer caso, com car\u00e1ter pr\u00e9vio \u00e0 Sua Participa\u00e7\u00e3o nestes estudos de mercado, inform\u00e1-lo-emos sobre a nossa inten\u00e7\u00e3o de partilhar as suas informa\u00e7\u00f5es de contato com a empresa de investiga\u00e7\u00e3o de mercado que efetuar os referidos inqu\u00e9ritos. N\u00e3o iremos divulgar as suas respostas aos Patrocinadores para evitar que o identifiquem.<\/li>\n<li>(f) No caso em que voc\u00ea inicie sess\u00e3o em sites de terceiros com as suas credenciais de in\u00edcio de sess\u00e3o da Laborat\u00f3rios Niam, poderemos partilhar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais com os editores dos referidos sites de terceiros (tal como o seu nome, idade, e endere\u00e7o eletr\u00f3nico, mas n\u00e3o as suas credenciais de in\u00edcio de sess\u00e3o da Laborat\u00f3rios Niam). Antes de iniciar sess\u00e3o com as suas credenciais de in\u00edcio de sess\u00e3o da Laborat\u00f3rios Niam em sites de terceiros, voc\u00ea dever\u00e1 rever a pol\u00edtica de privacidade do referido site de terceiros. Se a pol\u00edtica de privacidade dos referidos sites de terceiros lhe permitir, poderemos receber informa\u00e7\u00f5es sobre a Utiliza\u00e7\u00e3o que fizer desse site sendo que a poderemos vir a utilizar posteriormente em conformidade com esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n<li>(g) A Laborat\u00f3rios Niam poder\u00e1 comunicar os seus dados pessoais caso os seus sucessores leg\u00edtimos precisem, para facilitar uma fus\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de controlo ou outra reorganiza\u00e7\u00e3o corporativa em que a Laborat\u00f3rios Niam participe.<\/li>\n<li>(h) Quando for exigido pela lei ou um mandado judicial para proteger os nossos direitos legais, comunicaremos os seus dados pessoais a entidades governamentais, reguladoras e autoridades competentes.<\/li>\n<li><strong>Ser\u00e3o realizadas transfer\u00eancias internacionais de dados pessoais? <\/strong>No quadro da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, os dados pessoais s\u00e3o transferidos \u00e0 Laborat\u00f3rios Niam em Espanha. Tal significa que, se voc\u00ea se encontrar na UE, os seus dados pessoais ser\u00e3o transferidos para Espanha. As informa\u00e7\u00f5es podem ser armazenadas e tratadas em qualquer pa\u00eds onde a Laborat\u00f3rios Niam tenha contratado fornecedores de servi\u00e7os. Podemos ainda transferir informa\u00e7\u00f5es agregadas e dados anonimizados ou, caso voc\u00ea tenha dado consentimento para isso, os Seus dados pessoais aos nossos Patrocinadores localizados dentro ou fora da UE. Estas opera\u00e7\u00f5es implicam por sua vez, transfer\u00eancias para pa\u00edses que n\u00e3o garantem um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados equivalente ao atribu\u00eddo na legisla\u00e7\u00e3o europeia. N\u00e3o obstante, garantimos que todas as transfer\u00eancias de dados cumprem os requisitos legais aplic\u00e1veis (por exemplo, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais apropriadas). Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre estas transfer\u00eancias e, segundo o caso, c\u00f3pias das garantias relevantes que tenham sido implementadas, entre em contato com: <a href=\"mailto:legal@laboratoriosniam.com\">legal@laboratoriosniam.com<\/a><\/li>\n<li><strong>Durante quanto tempo s\u00e3o conservados os dados pessoais? <\/strong>A Laborat\u00f3rios Niam conservar\u00e1 os dados pessoais do Utilizador at\u00e9 ao per\u00edodo de um ano depois da desativa\u00e7\u00e3o da conta ou desde a \u00faltima utiliza\u00e7\u00e3o dos Sites ou Servi\u00e7os pelo Utilizador n\u00e3o registado, sem preju\u00edzo de qualquer disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel. Posteriormente, os dados ser\u00e3o arquivados (especialmente a fim de cumprir com qualquer prazo de prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel), ou ser\u00e3o completamente anonimizados.<\/li>\n<li><strong>Quais s\u00e3o os direitos dos Utilizadores no tratamento dos dados pessoais?<\/strong> Voc\u00ea pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais ou pedir-nos para que retifiquemos, eliminemos, limitemos ou facilitemos a portabilidade dos seus dados pessoais, bem como opor-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos Seus dados pessoais. Para exercer estes direitos ou se tem perguntas\/coment\u00e1rios sobre os seus dados pessoais e a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, entre em contato com <a href=\"mailto:legal@laboratoriosniam.com\">legal@laboratoriosniam.com<\/a>. Quando o tratamento de dados pessoais for realizado com base no seu consentimento, voc\u00ea ter\u00e1 direito a retirar o Seu consentimento em rela\u00e7\u00e3o ao referido tratamento de dados, a qualquer momento, sem que isso afete \u00e0 legalidade do tratamento assente no consentimento antes de este ter sido retirado, enviando uma solicita\u00e7\u00e3o por escrito para o seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico:<a href=\"mailto:legal@laboratoriosniam.com\"> legal@laboratoriosniam.com<\/a>. Para o tratamento baseado na execu\u00e7\u00e3o do contrato ou com base no interesse leg\u00edtimo; \u00e9 poss\u00edvel que talvez n\u00e3o consigamos tratar da sua solicitude de cessar o tratamento, ou se o fizermos, poder\u00e1 significar que voc\u00ea j\u00e1 n\u00e3o consiga mais aceder aos Servi\u00e7os exclusivos para utilizadores da Laborat\u00f3rios Niam.<\/li>\n<li><strong>O que pode fazer caso exista algo que o preocupa? <\/strong>Tem direito a apresentar uma queixa junto da autoridade local de prote\u00e7\u00e3o de dados se lhe preocupa a forma como s\u00e3o utilizados os seus dados pessoais nos Sites ou Servi\u00e7os, ou ainda no \u00e2mbito dos mesmos.<\/li>\n<li><strong>Voc\u00ea tem que partilhar os seus dados pessoais connosco? <\/strong>Se voc\u00ea desejar tonar-se membro da Laborat\u00f3rios Niam iremos precisar de que nos faculte alguns dados pessoais. Se n\u00e3o desejar facultar os seus dados pessoais (ou parte dos mesmos), \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o possa fazer uso da totalidade ou de parte dos Sites e Servi\u00e7os.<\/li>\n<li><strong>Ser\u00e3o tomadas decis\u00f5es individuais automatizadas sobre si? <\/strong>N\u00e3o tomamos decis\u00f5es automatizadas sobre si que tenham efeitos legais ou que, de outro modo, possam vir a afet\u00e1-lo de forma significativa.<\/li>\n<li><strong>As nossas garantias e medidas de seguran\u00e7a <\/strong>Implement\u00e1mos medidas tecnol\u00f3gicas e de seguran\u00e7a a fim de proteger os seus dados pessoais contra o acesso n\u00e3o autorizado, a comunica\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o indevida, a altera\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou acidental e a perda acidental. Estes procedimentos incluem a utiliza\u00e7\u00e3o de firewall, liga\u00e7\u00f5es seguras nos nossos Sites e, frequentemente, a utiliza\u00e7\u00e3o do procedimento SSL (Secure Socket Layers) para encriptar p\u00e1ginas que recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais. As informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o armazenadas em servidores de acesso limitado e o acesso f\u00edsico aos nossos servidores requer de autoriza\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o individual. Ainda, exigimos que todos os nossos funcion\u00e1rios e outras pessoas autorizadas a acederem a ou que participem no tratamento dos seus dados, mantenham a confidencialidade das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Formamos com regularidade aos nossos funcion\u00e1rios para que utilizem adequadamente as informa\u00e7\u00f5es pessoais. Utilizamos m\u00e9todos de seguran\u00e7a para melhor determinar a identidade dos utilizadores registados, de molde a aplicar as permiss\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es apropriados para os referidos utilizadores. Se voc\u00ea \u00e9 um utilizador registado, dever\u00e1 inserir tanto o seu nome de Utilizador quanto a sua palavra-passe para se autenticar. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a seguran\u00e7a das suas credenciais de in\u00edcio de sess\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Ao utilizar os Servi\u00e7os ou partilhar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, voc\u00ea consente que possamos entrar em contato consigo atrav\u00e9s de meios eletr\u00f3nicos para consult\u00e1-lo sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a, privacidade e administrativas e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. Se tiver algum motivo para pensar que a sua intera\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 segura, pedimos-lhe para que entre em contato connosco logo que poss\u00edvel: <a href=\"mailto:legal@laboratoriosniam.com\">legal@laboratoriosniam.com.<\/a><\/p>\n<ol>\n<li>Aplicamos ainda cl\u00e1usulas contratuais tipo e BCR a fim de garantir a seguran\u00e7a das transfer\u00eancias de dados tanto no \u00e2mbito do grupo Laborat\u00f3rios Niam quanto a terceiros.<\/li>\n<li><strong> Painel de controlo de privacidade. <\/strong>Atrav\u00e9s do seguinte&nbsp;<a href=\"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/my-account\/\">link<\/a>&nbsp;voc\u00ea poder\u00e1 alterar as suas prefer\u00eancias e a informa\u00e7\u00e3o que recolhemos sobre si, bem como recusar a troca da mesma \u00aba n\u00edvel de Utilizador\u00bb com os nossos Patrocinadores.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Rubrica<\/h4>\n<p>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial sem permiss\u00e3o escrita da Laborat\u00f3rios NIAM. Todos os Direitos Reservados. As marcas comerciais mostradas nestas p\u00e1ginas, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o propriedade da Laborat\u00f3rios NIAM.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"container section-title-container\" ><h3 class=\"section-title section-title-center\"><b><\/b><span class=\"section-title-main\" >PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/span><b><\/b><\/h3><\/div>\n\n<p>Em cumprimento do disposto na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (em adiante LOPD) e no Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD (em adiante RDLOPD), Laborat\u00f3rios NIAM p\u00f5e de manifesto sua pol\u00edtica, respecto do tratamento e protec\u00e7\u00e3o dos dados de car\u00e1cter pessoal, a qual ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o \u00e0quelas pessoas que voluntariamente se comunicam atrav\u00e9s do correio electr\u00f3nico com Laborat\u00f3rios NIAM, cumplimentan formularios de recolhida de dados, formalizam uma rela\u00e7\u00e3o contractual com Laborat\u00f3rios NIAM ou utilizam qualquer outro servi\u00e7o presente ao lugar site que implique a comunica\u00e7\u00e3o de dados a Laborat\u00f3rios NIAM ou o acesso a dados por Laborat\u00f3rios NIAM para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Laborat\u00f3rios NIAM supor\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o expressa desta pol\u00edtica. Assim mesmo, estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o subsidiaria daquelas outras que sobre a mesma mat\u00e9ria se estabele\u00e7am, com car\u00e1cter especial, e sejam comunicadas sem car\u00e1cter limitativo atrav\u00e9s dos formularios de registo, contratos e\/ou condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os particulares, ficando as presentes pol\u00edticas como complementares das anteriores em aquilo n\u00e3o previsto expressamente e que n\u00e3o se contradiga<\/p>\n<p>2. Laborat\u00f3rios NIAM informa ao utente do sitio site desenvolvido por intercastilla, da exist\u00eancia de v\u00e1rios tratamentos e arquivos de dados pessoais cujo respons\u00e1vel \u00e9 Laborat\u00f3rios NIAM, S.L.Ou. (Laborat\u00f3rios NIAM) com domic\u00edlio social em C\/ Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa &#8211; 47011, Valladolid, Espanha, onde se recolhem e armazenam os dados pessoais comunicados a Laborat\u00f3rios NIAM.<\/p>\n<p>3. O envio de um correio electr\u00f3nico a Laborat\u00f3rios NIAM, ou a comunica\u00e7\u00e3o a Laborat\u00f3rios NIAM de quaisquer outros dados pessoais atrav\u00e9s de qualquer m\u00e9dio, implica ou implica a presta\u00e7\u00e3o do consentimento livre, inequ\u00edvoco, espec\u00edfico, informado e expresso para o tratamento de dados pessoais por Laborat\u00f3rios NIAM, o qual realizar-se-\u00e1 com a finalidade de atender as comunica\u00e7\u00f5es recebidas. Na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos oferecidos por Laborat\u00f3rios NIAM, os dados ser\u00e3o tratados com a finalidade de manter a rela\u00e7\u00e3o contractual que se for o caso se estabele\u00e7a, de conformidade com a natureza e caracter\u00edsticas do servi\u00e7o contratado e exclusivamente a tal fim, Laborat\u00f3rios NIAM contactar\u00e1 com o cliente atrav\u00e9s de e-mail, sms ou outros meios indicados por este \u00faltimo, bem como para a manuten\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ricos de rela\u00e7\u00f5es comerciais durante os prazos legalmente estabelecidos. Laborat\u00f3rios NIAM permite que os clientes elejam, no formulario que cumplimentan ao se cadastrar, se desejam ou n\u00e3o receber informa\u00e7\u00e3o comercial. Independentemente da op\u00e7\u00e3o que tivessem escolhido, poder\u00e3o a modificar em qualquer momento, tantas vezes como desejem, atrav\u00e9s do correio electr\u00f3nico <a href=\"mailto:legal@laboratoriosniam.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">legal@laboratoriosniam.com<\/a> ou correio ordin\u00e1rio dirigido ao domic\u00edlio fiscal de Laborat\u00f3rios NIAM \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de Departamento Legal. Naqueles casos em que os clientes elejam receber informa\u00e7\u00e3o comercial, Laborat\u00f3rios NIAM informa de que seus dados ser\u00e3o tratados para o envio de documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os, comunica\u00e7\u00f5es comerciais e\/ou publicit\u00e1rias sobre os mesmos, ou outros similares, por via postal, telef\u00f3nica, e-mail, sms ou outros meios indicados pelo cliente. Naqueles casos em que Laborat\u00f3rios NIAM deva aceder e\/ou tratar dados de car\u00e1cter pessoal responsabilidade e titularidad de seus clientes, para a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, aquela tratar\u00e1 os dados correspondentes em qualidade de encarregado do tratamento de conformidade com o previsto na presente Pol\u00edtica de Privacidad no que se regulam as obriga\u00e7\u00f5es das partes nos termos estabelecidos no artigo 12 da LOPD e concordantes do RDLOPD.<\/p>\n<p>4. Laborat\u00f3rios NIAM utiliza \u201ccookies\u201d na navega\u00e7\u00e3o por seu lugar site, <a href=\"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/<\/a>. As \u201ccookies\u201d s\u00e3o pequenos arquivos que nossas equipas inform\u00e1ticas enviam aos dos utentes do site <a href=\"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/<\/a> e que recolhem de forma autom\u00e1tica informa\u00e7\u00e3o sobre a direc\u00e7\u00e3o IP do visitante, no dia e a hora em que come\u00e7a e abandona a visita, bem como informa\u00e7\u00e3o sobre as diferentes sec\u00e7\u00f5es do site consultadas. Os utentes podem configurar seu navegador, de maneira que este lhes avise em tela se v\u00e3o receber uma cookie. Assim mesmo, os utentes poder\u00e3o configurar suas equipas inform\u00e1ticas, a fim de n\u00e3o receber estas cookies, n\u00e3o sendo este um impedimento para que possam aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do sitio site <a href=\"https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/laboratoriosniam.com\/pt\/<\/a>.<\/p>\n<p>5. O utente poder\u00e1 ejercitar em qualquer momento seus direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o, naqueles supostos que seja poss\u00edvel, enviando uma mensagem de correio electr\u00f3nico a <a href=\"mailto:legal@laboratoriosniam.com\">legal@laboratoriosniam.com<\/a> ou o envio de uma solicita\u00e7\u00e3o escrita indicando a peti\u00e7\u00e3o ou direito que ejercita, junto com uma c\u00f3pia de seu RG ou documento v\u00e1lido em direito que acredite sua identidade, dirigida a Laborat\u00f3rios NIAM na seguinte direc\u00e7\u00e3o postal C\/ Paseo de Bel\u00e9n, 9 A \u2013 Edificio Parque cient\u00edfico UVa &#8211; 47011, Valladolid, Espanha, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do Departamento de Legal. 6. Laborat\u00f3rios NIAM tem prevista a realiza\u00e7\u00e3o de cess\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es de dados que em raz\u00e3o do artigo 11 da LOPD deva realizar para atender suas obriga\u00e7\u00f5es com as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e se for o caso igualmente, a outros \u00f3rg\u00e3os, quando assim o requeira a Legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>6. Laborat\u00f3rios NIAM adverte de que, salvo a exist\u00eancia de uma representa\u00e7\u00e3o legalmente constitu\u00edda, nenhum utente e\/ou cliente poder\u00e1 utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar seus dados pessoais, pelo que em todo momento dever\u00e1 ter em conta que deve comunicar a Laborat\u00f3rios NIAM, dados pessoais correspondentes a sua pr\u00f3pria identidade e que sejam adequados, pertinentes, actuais, exactos e verdadeiros. A tais efeitos, o utente e\/ou cliente ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel em frente a qualquer dano, directo e\/ou indirecto que cause a terceiros ou a Laborat\u00f3rios NIAM pelo uso de dados pessoais de outra pessoa, ou seus pr\u00f3prios dados pessoais quando sejam falsos, err\u00f3neos, n\u00e3o actuais, inadecuados ou impertinentes. Igualmente o utente e\/ou cliente que comunique os dados pessoais de um terceiro, responder\u00e1 ante este da obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o estabelecida no artigo 5.4 da LOPD para quando os dados de car\u00e1cter pessoal n\u00e3o tenham sido recabados do pr\u00f3prio interessado, e\/ou das consequ\u00eancias de n\u00e3o lhe ter informado.<\/p>\n<p>7. Laborat\u00f3rios NIAM informa de que, de conformidade com o disposto na LOPD e o RDLOPD, adoptou as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica e organizativas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1cter pessoal, tida conta do estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, e que s\u00f3 registar\u00e1 dados de car\u00e1cter pessoal em arquivos que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es que se determinam no regulamento vigente com respeito a sua integridade e seguran\u00e7a e \u00e0s dos centros de tratamento, locais, equipas, sistemas e programas. Igualmente Laborat\u00f3rios NIAM garante o cumprimento do dever de segredo profissional respecto dos dados pessoais objecto de tratamento e do dever de guard\u00e1-los.<\/p>\n<p>8. De conformidade com o artigo 12 da LOPD e concordantes do RDLOPD n\u00e3o considerar-se-\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de dados o acesso e\/ou tratamento de dados de car\u00e1cter pessoal que sejam responsabilidade e titularidad dos clientes de Laborat\u00f3rios NIAM quando o mesmo resulte necess\u00e1rio para a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e\/ou produtos que na cada caso sejam contratados e\/ou solicitados.<\/p>\n<p>Em tais casos, Laborat\u00f3rios NIAM actuar\u00e1 como encarregado do tratamento e levar\u00e1 a cabo o acesso e\/ou tratamento dos dados de acordo com os termos que a seguir se indicam:<\/p>\n<ul>\n<li>Laborat\u00f3rios NIAM unicamente tratar\u00e1 os dados conforme \u00e0s instru\u00e7\u00f5es do cliente respons\u00e1vel do tratamento e n\u00e3o aplic\u00e1-los-\u00e1 ou utilizar\u00e1 com fim diferente ao que figure nas Condi\u00e7\u00f5es contractuales que lhe sejam de aplica\u00e7\u00e3o, nem comunic\u00e1-los-\u00e1, nem sequer para sua conserva\u00e7\u00e3o, a outras pessoas Laborat\u00f3rios NIAM n\u00e3o incurrir\u00e1 em responsabilidade quando, pr\u00e9via indica\u00e7\u00e3o expressa do cliente respons\u00e1vel do tratamento, comunique os dados a um terceiro designado por este segundo o previsto na LOPD e no RDLOPD.<\/li>\n<li>Cumprida a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tratamento de dados de car\u00e1cter pessoal, estes ser\u00e3o destru\u00eddos, ao igual que qualquer suporte ou documentos em que conste algum dado de car\u00e1cter pessoal ou qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que se tenha gerado durante, para e\/ou pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objecto das correspondentes Condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o obstante o anterior, Laborat\u00f3rios NIAM poder\u00e1 manter devidamente bloqueados os citados dados durante o per\u00edodo no qual se possam derivar responsabilidades de sua rela\u00e7\u00e3o com o cliente.<\/li>\n<li>Em caso em que Laborat\u00f3rios NIAM destine os dados a outra finalidade, os comunique ou os utilize incumprindo as correspondentes Condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, ser\u00e1 considerado, tamb\u00e9m, respons\u00e1vel do tratamento, respondendo das infrac\u00e7\u00f5es em que tivesse incurrido pessoalmente.<\/li>\n<li>Laborat\u00f3rios NIAM obriga-se, de conformidade com o artigo 10 da LOPD, a manter o devido segredo profissional respecto dos dados de car\u00e1cter pessoal aos que deva aceder e\/ou tratar com o fim de cumprir na cada caso com o objecto das Condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o que lhe sejam de aplica\u00e7\u00e3o, tanto durante como ap\u00f3s a termina\u00e7\u00e3o dos mesmos, se comprometendo a utilizar dita informa\u00e7\u00e3o unicamente para a finalidade prevista na cada caso e a exigir o mesmo n\u00edvel de compromisso a qualquer pessoa que dentro de sua organiza\u00e7\u00e3o participe em qualquer fase do tratamento dos dados de car\u00e1cter pessoal responsabilidade do cliente.<\/li>\n<li>De acordo com o estabelecido no RDLOPD ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o as seguintes regras em rela\u00e7\u00e3o com a forma e modalidades de acesso aos dados para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os:\n<ol>\n<li>Quando Laborat\u00f3rios NIAM deva aceder aos recursos de tratamento de dados sitos nas instala\u00e7\u00f5es do cliente respons\u00e1vel do tratamento, este ser\u00e1 respons\u00e1vel de estabelecer e implementar a pol\u00edtica e medidas de seguran\u00e7a e comunicar tais pol\u00edticas e medidas a Laborat\u00f3rios NIAM, quem se compromete \u00e0s respeitar e exigir seu cumprimento \u00e0s pessoas de sua organiza\u00e7\u00e3o que participem na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Quando Laborat\u00f3rios NIAM aceda via remota aos recursos de tratamento de dados responsabilidade do cliente, este ser\u00e1 respons\u00e1vel de estabelecer e implementar a pol\u00edtica e medidas de seguran\u00e7a em seus sistemas de tratamento remotos e Laborat\u00f3rios NIAM ser\u00e1 respons\u00e1vel de estabelecer e implementar a pol\u00edtica e medidas de seguran\u00e7a em seus sistemas locais.<\/li>\n<li>Quando o servi\u00e7o fosse prestado por Laborat\u00f3rios NIAM em seus pr\u00f3prios locais, alheios aos do cliente respons\u00e1vel do tratamento, aquele recolher\u00e1 em seu documento de seguran\u00e7a as circunst\u00e2ncias relativas ao tratamento dos dados nos termos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, incorporando as medidas de seguran\u00e7a a implantar em rela\u00e7\u00e3o com dito tratamento.<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Em todos os casos, o acesso aos dados por Laborat\u00f3rios NIAM estar\u00e1 submetido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a contempladas no regulamento vigente sobre seguran\u00e7a de dados pessoais de acordo com o estabelecido no T\u00edtulo VIII do RDLOPD, as quais ter\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de m\u00ednimos exig\u00edveis, sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares espec\u00edficas vigentes que pudessem resultar de aplica\u00e7\u00e3o na cada caso ou as que por pr\u00f3pria iniciativa adopte Laborat\u00f3rios NIAM.<\/li>\n<li>Laborat\u00f3rios NIAM n\u00e3o se faz respons\u00e1vel do n\u00e3o_cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es derivadas da LOPD e seu regulamento de desenvolvimento por parte do cliente respons\u00e1vel do tratamento na parte que a sua actividade lhe corresponda e que se encontre relacionado com a execu\u00e7\u00e3o do contrato ou rela\u00e7\u00f5es comerciais que lhe unam a Laborat\u00f3rios NIAM. A cada parte dever\u00e1 fazer frente \u00e0 responsabilidade que se derive de seu pr\u00f3prio n\u00e3o_cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contractuales, legisla\u00e7\u00e3o e normativa.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n<style>\n#section_174559210 {\n  padding-top: 30px;\n  padding-bottom: 30px;\n}\n#section_174559210 .ux-shape-divider--top svg {\n  height: 150px;\n  --divider-top-width: 100%;\n}\n#section_174559210 .ux-shape-divider--bottom svg {\n  height: 150px;\n  --divider-width: 100%;\n}\n<\/style>\n\t<\/section>\n\t\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-9140","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Pol\u00edtica de Privacidade - 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