Esta Política de Privacidade é aplicada aos utilizadores («utilizador», «você» e «seu/s») de um ou vários sites dos Laboratórios Niam, incluindo nas versões  móveis (as «aplicações»; conjuntamente, aos «sites»), de que a Laboratórios Niam, S.L. (doravante, «nós», «Laboratórios Niam») é proprietária e gere, ou de um dos nossos Serviços. Os Sites são propriedade de e geridos pela Laboratórios Niam, S.L., Valladolid, Espanha.

A Laboratórios Niam mantém independente o seu processo editorial, as suas operações comerciais e financeiras, bem como a sua gerência, incluindo gerentes, conselho de administração e comités de auditoria e cumprimento. A Laboratórios Niam mantém a informação plenamente confidencial. Os «Serviços» respeitam aos Sites e a todas as informações e serviços disponibilizados durante a sua utilização, incluindo newsletters, aplicações móveis, instrumentos de referência, conteúdo patrocinado, publicidade, comunicação através de correio eletrónico, e-training, venda online, questionários e outras campanhas. Antes de aceder a, ou utilizar os Sites e/ou Serviços, você deverá indicar que aceita esta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade oferece informações sobre a recolha e tratamento que realizamos no que concerne aos seus dados pessoais, no âmbito dos Sites e os Serviços que disponibilizamos. As informações ou os dados pessoais respeitam a quaisquer informações que possamos vir a utilizar para o identificar, tanto direta quanto indiretamente.

1. Quem é o responsável pelo tratamento? A Laboratórios Niam, com sede em C/ Paseo de Belén, 9 A – Edificio Parque científico UVa – 47011, Valladolid, Espanha, tem a consideração de «responsável pelo tratamento» em relação ao tratamento de dados pessoais no âmbito dos Serviços. A Laboratórios Niam é a própria encarregada do tratamento de dados.
2. Para que fins são recolhidos e tratados os dados pessoais? Os dados pessoais são recolhidos e tratados para os seguintes fins:
   1. (a) Para permitir o acesso aos Sites e aos seus conteúdos especializados com informações sobre a saúde, para que possa beneficiar dos nossos Serviços e para colaborar consigo no âmbito da utilização que tiver dos Serviços (por exemplo: para responder às suas perguntas; administrar a sua conta, enviar informações administrativas sobre os Serviços e fornecer-lhe os produtos e serviços que possa vir a adquirir nos nossos Sites).

Quando acede pela primeira vez aos Sites, pedimos que preencha um formulário com os seus dados pessoais de modo a permitir o registo no Site/Aplicação em apreço e passe, assim, a fazer parte da rede da Laboratórios Niam. Leve em conta que também podemos recolher informações sobre si de fontes de terceiros a fim de verificar e completar as informações de registo e ajudar a prestar aos Serviços uma forma personalizada. Estas fontes de terceiros, podem ser partilhadas connosco de forma seletiva, bem com base no consentimento que nos tiver atribuído, ou a partir de qualquer outra base legitimadora aplicável para os referidos terceiros. Atendendo para o fato de que as fontes de dados de terceiros são frequentemente alteradas, você poderá entrar em contato connosco caso deseje saber se algum dado relacionado consigo provenha ou não de fontes externas e, se for caso disso, de qual fonte é que provém.

Alguns Serviços poderão estar disponíveis mesmo que não tenha criado uma conta: podemos utilizar cookies e outros identificadores ou tecnologias afins (doravante «Cookies») para obter informações sobre o respetivo Site, tipo de browser utilizado, conteúdo visualizado bem como data e hora do seu acesso ao Site. Leia o nosso Aviso sobre Cookies para obter mais informações sobre a utilização de Cookies e sobre as suas opções para geri-las.

É ainda possível que em algum caso possa aceder aos Sites e/ou efetuar o registo através de credenciais de início de sessão de sites de terceiros (como Facebook).

1. (b) Para melhorar os Sites e para desenvolver ou melhorar as ferramentas e a eficácia dos nossos Serviços;
2. (c) Para facultar, através de e-mails, pop-ups, banners, vídeos e qualquer outro formato publicitário relacionado com o site da IAB Spain ou qualquer outro formato publicitário existente ou desconhecido na data («Formato»), determinadas comunicações e/ou publicidade personalizada sobre os nossos produtos e serviços (ou os das nossas filiais) bem como os produtos e Serviços dos nossos terceiros patrocinadores («Patrocinadores» significa empresas farmacêuticas, seguradoras, etc., que patrocinam anúncios publicitários e outras campanhas, como pode ser conteúdo de saúde ou questionários que podemos disponibilizar). Por exemplo:
   1. (i) podemos partilhar consigo publicidade contextual ou de utro conteúdo, assente no conteúdo do site visitado ou outras informações que tivermos sobre si quando navegue pelos nossos Sites.
   2. (ii) podemos enviar-lhe as nossas newsletters com base nos seus interesses desde que as subscreva, ou comunicar aos Patrocinadores as suas informações pessoais quando tenha subscrito as suas newsletters informativas e/ou ofertas de forma a autorizá-los a enviar-lhe os referidos serviços subscritos.
   3. (iii) podemos recolher informações acerca da forma como utiliza os sites e os serviços através da utilização de cookies ou coordenadas GPS para enviar-lhe publicidade personalizadas através de e-mails, ou banners/pop-ups ou outro Formato quando visite:
      1. – os Sites; e
      2. – sites ou aplicações de terceiros que não dirigem aos nossos sites. A publicidade nestes sites pode conter publicidade sobre a Laboratórios Niam ou publicidade sobre terceiros Patrocinadores.

Leia o nosso Aviso sobre Cookies para obter mais informações sobre a utilização de Cookies e as opções para geri-las.

Podemos combinar as informações obtidas através de Cookies, como mencionado acima, com as informações que temos sobre si com o objetivo de criar um perfil sobre a sua pessoa que nos seja útil para lhe fornecer serviços personalizados. Por exemplo, um Utilizador interessado na saúde da mulher (o que resulta das informações disponibilizadas na altura do registo bem como de outras informações obtidas de fontes externas) poderá ver publicidade relacionada com a referida temática no Sites e/ou em sites e aplicações de terceiros que, um Utilizador com interesses diferentes, não irá visualizar. Do mesmo modo, os Utilizadores podem visualizar conteúdos diferentes nos Sites ou receber mensagens de e-mail distintos que contenham anúncios ou questionários diferentes. Podemos ainda utilizar Cookies para dirigirmo-nos aos Utilizadores de um âmbito geográfico específico;

1. (iv) Podemos enviar-lhe e-mails com questionários, inquéritos e outros estudos ou comunicações/publicidade sobre a base de consentimento que você tenha dado aos nossos Patrocinadores. Nesse caso, agimos enquanto responsáveis pelo tratamento dos nossos Patrocinadores e o tratamento de dados ficará sujeito à política de privacidade dos referidos Patrocinadores.

1. (d) Para realizar inquéritos de mercado em que você consinta a participação. Podemos convidá-lo a participar nos nossos próprios inquéritos de mercado que implementemos em nome dos Patrocinadores. Estes estudos de mercado poderão ser realizados por uma das nossas filiais ou por um terceiro desde que ajam no nosso nome. Os referidos estudos poderão estar sujeitos a normas específicas sobre as quais será notificado atempadamente e caso por caso.
2. (e) Para cumprir com as obrigações legais a que estamos sujeitos ou investigar eventuais incumprimentos em relação aos Serviços.

1. Qual a base legitimadora que a Laboratórios Niam utilizam para tratar os dados pessoais? Os Sites da Laboratórios Niam constituem fontes de informação gratuitas. Por se tratar de um serviço gratuito, os Sites da Laboratórios Niam dependem dos recursos do próprio Laboratório e/ou das receitas recebidas através de publicidade e colaborações para poder financiar o desenvolvimento dos seus contéudos. A utilização de dados pessoais é necessária, em relação a cada um dos fins constantes da cláusula 1 anterior, para, respetivamente:
   1. (a) A execução do contrato celebrado entre a Laboratórios Niam e você para a utilização dos Serviços da Laboratórios Niam. Para uma adequada execução do contrato precisamos de saber quem você é.
   2. (b) Respeitar os legítimos interesses visados pela Laboratórios Niam com vista à melhoria dos seus Serviços.
   3. (c) No que diz respeito a:

1. (i) Newsletters, publicidade personalizada usando coordenadas de GPS ou para partilhar dados específicos de Utilizadores com Patrocinadores; tratamos os referidos dados com base no consentimento que você nos atribuiu ou veio a atribuir aos nossos Patrocinadores e que poderá ser revogado a qualquer momento (em algumas situações podemos agir como responsáveis pelo tratamento de dados para os nossos Patrocinadores);
2. (ii) Publicidade personalizada nos nossos Sites e nos sites e aplicações de terceiros; tratamos e combinamos os referidos dados para respeitar os nossos interesses legítimos com vista à manutenção do nosso modelo de negócio assente em disponibilizar Serviços gratuitos e relevantes. Você poderá opor-se à utilização de determinados Cookies bem como à recolha de dados através de um mecanismo de exclusão voluntária (opt-out) que lhe oferecemos (consulte a cláusula 13 e o nosso aviso sobre Cookies para obter mais informações sobre a forma como desativar os mesmos). A nossa utilização de base legitimadora consistente no interesse legítimo, sem prejuízo de requisitos adicionais sobre Cookies que possam decorrer da Diretiva 2002/58 ou de qualquer legislação europeia posterior.

1. 1. (d) Tratar Os seus dados pessoais com base no seu consentimento para participar nos inquéritos de mercado bem como na execução do contrato celebrado entre a Laboratórios Niam e você no âmbito do referido inquérito de mercado; e
   2. (e) Cumprir com as obrigações legais aplicáveis à Laboratorios Niam ou respeitar os interesses legítimos da Laboratórios Niam com base na proteção dos direitos legais da Laboratorios Niam em relação aos Sites e outros Serviços.
2. Que tipo de dados se recolhem? os dados recolhidos deverão incluir O seu nome, morada, endereço eletrónico, número(s) de telefone, data de nascimento, sexo, endereço IP, identificadores de dispositivos (endereço MAC ou identificadores semelhantes), dados bancários, dados de PayPal e endereço de faturação, coordenadas GPS e todas as informações pessoais que você enviar ou transmitir para os Sites ou Serviços ou através dos mesmos. Como já foi referido, podemos ainda utilizar dados que terceiros tenham vindo a partilhar sobre si. Tal acontecerá apenas quando o terceiro fornecedor provar ter o seu consentimento para partilhar os referidos dados ou que pode basear-se noutra base legitimadora para o fazer.
3. Quem são os destinatários de dados pessoais?
   1. (a) Em relação à prestação de serviços publicitários, podemos partilhar alguns dados pessoais (por exemplo, identificadores de dispositivos, identificadores de Cookies) com empresas que realizam trocas publicitárias ou com agências que gerem a publicidade de sites e de aplicações em que você possa ver publicidade. Podemos ainda partilhá-los com terceiros fornecedores de serviços tecnológicos que contratamos para nos serem prestados serviços de segurança, armazenamento, verificação, alojamento e outros serviços geridos em relação aos Sites.
   2. (b) Podemos comunicar Os seus dados pessoais às filiais da Laboratórios Niam que possam (i) ter um interesse legítimo em receber as informações recolhidas através dos serviços, para, por exemplo, o desenvolvimento de produtos, a melhoria dos Serviços ou com fins regulatórios e de cumprimento, ou (ii) realizar controlos de qualidade de dados a pedido nosso ou oferecer-nos serviços informáticos.
   3. (c) Podemos tratar dos seus Dados pessoais para criar dados agregados e anonimizados sobre os Utilizadores dos nossos Serviços, que podemos partilhar com os nossos Patrocinadores para avaliar tendências de mercado e para fornecer informações sobre a eficácia das campanhas que patrocinaram (por exemplo, questionários, inquéritos, informação institucional sobre um tema de saúde específico, publicidade). Por exemplo, podemos comunicar aos nossos Patrocinadores a percentagem de Utilizadores, com uma idade específica que participaram num questionário patrocinado por eles.

Na medida em que você nos conceda, ou aos nossos Patrocinadores o seu consentimento explícito, também poderemos partilhar com os nossos Patrocinadores as suas informações pessoais a «nível de Utilizador» (por exemplo, nome e as suas respostas de cliques) quando você esteja exposto a publicidade através dos nossos Serviços ou quando você participe numa campanha patrocinada (por exemplo, quando preencha um questionário ou aceda a conteúdos) pelo Patrocinador em causa. Por exemplo, podemos confirmar aos nossos Patrocinadores se você clicou num anúncio sobre os seus produtos ou se realizou algum questionário patrocinado por eles quando você já conste da base de dados do Patrocinador. No entanto, só partilharemos a referida informação com os Patrocinadores se você prestou o seu consentimento para isso ou se já efetuou o seu registo na base de dados dos Patrocinadores.

1. (d) Podemos partilhar os seus dados pessoais com fornecedores de formação médica continuada para permitir prestar os seus serviços e cumprir com as suas obrigações de notificação junto dos organismos locais de acreditação competentes, e quando necessário para fins de registo interno. Os Patrocinadores podem receber dados agregados e/ou anonimizados sobre atividades de formação contínua a que prestam o seu apoio, incluindo a participação e medição de resultados.
2. (e) Se decide participar num estudo de mercado remunerado, poderemos comunicar as suas informações pessoais aos nossos Patrocinadores ou a empresas de investigação de mercado que ajam no seu nome, para fins de manutenção de registos e/ou de cumprir com os requisitos de informação regulamentar dos Patrocinadores. Se optar por participar num estudo de mercado patrocinado por uma empresa de investigação de mercado externa, podemos comunicar as suas informações pessoais à essa empresa. As empresas de investigação de mercado podem enviar-nos listas de pessoas a que desejem fazer chegar inquéritos específicos e podemos informar estas empresas sobre quais destas pessoas são utilizadores registados da Laboratórios Niam para estas poderem, por sua vez, gerir as suas necessidades de recrutamento de entrevistados. Ainda, alguns estudos de mercado partilhados consigo através dos Serviços requerem que a empresa de investigação de mercado entre em contato consigo diretamente para poder realizar o respetivo inquérito. Em qualquer caso, com caráter prévio à Sua Participação nestes estudos de mercado, informá-lo-emos sobre a nossa intenção de partilhar as suas informações de contato com a empresa de investigação de mercado que efetuar os referidos inquéritos. Não iremos divulgar as suas respostas aos Patrocinadores para evitar que o identifiquem.
3. (f) No caso em que você inicie sessão em sites de terceiros com as suas credenciais de início de sessão da Laboratórios Niam, poderemos partilhar as suas informações pessoais com os editores dos referidos sites de terceiros (tal como o seu nome, idade, e endereço eletrónico, mas não as suas credenciais de início de sessão da Laboratórios Niam). Antes de iniciar sessão com as suas credenciais de início de sessão da Laboratórios Niam em sites de terceiros, você deverá rever a política de privacidade do referido site de terceiros. Se a política de privacidade dos referidos sites de terceiros lhe permitir, poderemos receber informações sobre a Utilização que fizer desse site sendo que a poderemos vir a utilizar posteriormente em conformidade com esta Política de Privacidade.
4. (g) A Laboratórios Niam poderá comunicar os seus dados pessoais caso os seus sucessores legítimos precisem, para facilitar uma fusão, consolidação, transferência de controlo ou outra reorganização corporativa em que a Laboratórios Niam participe.
5. (h) Quando for exigido pela lei ou um mandado judicial para proteger os nossos direitos legais, comunicaremos os seus dados pessoais a entidades governamentais, reguladoras e autoridades competentes.
6. Serão realizadas transferências internacionais de dados pessoais? No quadro da prestação dos Serviços, os dados pessoais são transferidos à Laboratórios Niam em Espanha. Tal significa que, se você se encontrar na UE, os seus dados pessoais serão transferidos para Espanha. As informações podem ser armazenadas e tratadas em qualquer país onde a Laboratórios Niam tenha contratado fornecedores de serviços. Podemos ainda transferir informações agregadas e dados anonimizados ou, caso você tenha dado consentimento para isso, os Seus dados pessoais aos nossos Patrocinadores localizados dentro ou fora da UE. Estas operações implicam por sua vez, transferências para países que não garantem um nível de proteção de dados equivalente ao atribuído na legislação europeia. Não obstante, garantimos que todas as transferências de dados cumprem os requisitos legais aplicáveis (por exemplo, através da implementação de cláusulas contratuais apropriadas). Para obter mais informações sobre estas transferências e, segundo o caso, cópias das garantias relevantes que tenham sido implementadas, entre em contato com: [email protected]
7. Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais? A Laboratórios Niam conservará os dados pessoais do Utilizador até ao período de um ano depois da desativação da conta ou desde a última utilização dos Sites ou Serviços pelo Utilizador não registado, sem prejuízo de qualquer disposição legal aplicável. Posteriormente, os dados serão arquivados (especialmente a fim de cumprir com qualquer prazo de prescrição aplicável), ou serão completamente anonimizados.
8. Quais são os direitos dos Utilizadores no tratamento dos dados pessoais? Você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais ou pedir-nos para que retifiquemos, eliminemos, limitemos ou facilitemos a portabilidade dos seus dados pessoais, bem como opor-se à utilização dos Seus dados pessoais. Para exercer estes direitos ou se tem perguntas/comentários sobre os seus dados pessoais e a utilização dos mesmos, entre em contato com [email protected]. Quando o tratamento de dados pessoais for realizado com base no seu consentimento, você terá direito a retirar o Seu consentimento em relação ao referido tratamento de dados, a qualquer momento, sem que isso afete à legalidade do tratamento assente no consentimento antes de este ter sido retirado, enviando uma solicitação por escrito para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]. Para o tratamento baseado na execução do contrato ou com base no interesse legítimo; é possível que talvez não consigamos tratar da sua solicitude de cessar o tratamento, ou se o fizermos, poderá significar que você já não consiga mais aceder aos Serviços exclusivos para utilizadores da Laboratórios Niam.
9. O que pode fazer caso exista algo que o preocupa? Tem direito a apresentar uma queixa junto da autoridade local de proteção de dados se lhe preocupa a forma como são utilizados os seus dados pessoais nos Sites ou Serviços, ou ainda no âmbito dos mesmos.
10. Você tem que partilhar os seus dados pessoais connosco? Se você desejar tonar-se membro da Laboratórios Niam iremos precisar de que nos faculte alguns dados pessoais. Se não desejar facultar os seus dados pessoais (ou parte dos mesmos), é possível que não possa fazer uso da totalidade ou de parte dos Sites e Serviços.
11. Serão tomadas decisões individuais automatizadas sobre si? Não tomamos decisões automatizadas sobre si que tenham efeitos legais ou que, de outro modo, possam vir a afetá-lo de forma significativa.
12. As nossas garantias e medidas de segurança Implementámos medidas tecnológicas e de segurança a fim de proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a comunicação, a utilização indevida, a alteração, a destruição ilícita ou acidental e a perda acidental. Estes procedimentos incluem a utilização de firewall, ligações seguras nos nossos Sites e, frequentemente, a utilização do procedimento SSL (Secure Socket Layers) para encriptar páginas que recolhem informações pessoais. As informações pessoais são armazenadas em servidores de acesso limitado e o acesso físico aos nossos servidores requer de autorização e autenticação individual. Ainda, exigimos que todos os nossos funcionários e outras pessoas autorizadas a acederem a ou que participem no tratamento dos seus dados, mantenham a confidencialidade das suas informações pessoais. Formamos com regularidade aos nossos funcionários para que utilizem adequadamente as informações pessoais. Utilizamos métodos de segurança para melhor determinar a identidade dos utilizadores registados, de molde a aplicar as permissões e restrições apropriados para os referidos utilizadores. Se você é um utilizador registado, deverá inserir tanto o seu nome de Utilizador quanto a sua palavra-passe para se autenticar. Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais de início de sessão.

Ao utilizar os Serviços ou partilhar as suas informações pessoais, você consente que possamos entrar em contato consigo através de meios eletrónicos para consultá-lo sobre questões de segurança, privacidade e administrativas e em relação à Utilização dos Serviços. Se tiver algum motivo para pensar que a sua interação já não é segura, pedimos-lhe para que entre em contato connosco logo que possível: [email protected].

1. Aplicamos ainda cláusulas contratuais tipo e BCR a fim de garantir a segurança das transferências de dados tanto no âmbito do grupo Laboratórios Niam quanto a terceiros.
2. Painel de controlo de privacidade. Através do seguinte link você poderá alterar as suas preferências e a informação que recolhemos sobre si, bem como recusar a troca da mesma «a nível de Utilizador» com os nossos Patrocinadores.

 

Rubrica

É proibida a reprodução total ou parcial sem permissão escrita da Laboratórios NIAM. Todos os Direitos Reservados. As marcas comerciais mostradas nestas páginas, salvo indicação em contrário, são propriedade da Laboratórios NIAM.

 

Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (em adiante LOPD) e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD (em adiante RDLOPD), Laboratórios NIAM põe de manifesto sua política, respecto do tratamento e protecção dos dados de carácter pessoal, a qual será de aplicação àquelas pessoas que voluntariamente se comunicam através do correio electrónico com Laboratórios NIAM, cumplimentan formularios de recolhida de dados, formalizam uma relação contractual com Laboratórios NIAM ou utilizam qualquer outro serviço presente ao lugar site que implique a comunicação de dados a Laboratórios NIAM ou o acesso a dados por Laboratórios NIAM para a prestação de serviços. A utilização dos serviços de Laboratórios NIAM suporá a aceitação expressa desta política. Assim mesmo, estas condições serão de aplicação subsidiaria daquelas outras que sobre a mesma matéria se estabeleçam, com carácter especial, e sejam comunicadas sem carácter limitativo através dos formularios de registo, contratos e/ou condições dos serviços particulares, ficando as presentes políticas como complementares das anteriores em aquilo não previsto expressamente e que não se contradiga

2. Laboratórios NIAM informa ao utente do sitio site desenvolvido por intercastilla, da existência de vários tratamentos e arquivos de dados pessoais cujo responsável é Laboratórios NIAM, S.L.Ou. (Laboratórios NIAM) com domicílio social em C/ Paseo de Belén, 9 A – Edificio Parque científico UVa – 47011, Valladolid, Espanha, onde se recolhem e armazenam os dados pessoais comunicados a Laboratórios NIAM.

3. O envio de um correio electrónico a Laboratórios NIAM, ou a comunicação a Laboratórios NIAM de quaisquer outros dados pessoais através de qualquer médio, implica ou implica a prestação do consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento de dados pessoais por Laboratórios NIAM, o qual realizar-se-á com a finalidade de atender as comunicações recebidas. Na contratação de serviços e produtos oferecidos por Laboratórios NIAM, os dados serão tratados com a finalidade de manter a relação contractual que se for o caso se estabeleça, de conformidade com a natureza e características do serviço contratado e exclusivamente a tal fim, Laboratórios NIAM contactará com o cliente através de e-mail, sms ou outros meios indicados por este último, bem como para a manutenção de históricos de relações comerciais durante os prazos legalmente estabelecidos. Laboratórios NIAM permite que os clientes elejam, no formulario que cumplimentan ao se cadastrar, se desejam ou não receber informação comercial. Independentemente da opção que tivessem escolhido, poderão a modificar em qualquer momento, tantas vezes como desejem, através do correio electrónico [email protected] ou correio ordinário dirigido ao domicílio fiscal de Laboratórios NIAM à atenção de Departamento Legal. Naqueles casos em que os clientes elejam receber informação comercial, Laboratórios NIAM informa de que seus dados serão tratados para o envio de documentação e informação relacionada com os serviços, comunicações comerciais e/ou publicitárias sobre os mesmos, ou outros similares, por via postal, telefónica, e-mail, sms ou outros meios indicados pelo cliente. Naqueles casos em que Laboratórios NIAM deva aceder e/ou tratar dados de carácter pessoal responsabilidade e titularidad de seus clientes, para a adequada prestação dos serviços contratados, aquela tratará os dados correspondentes em qualidade de encarregado do tratamento de conformidade com o previsto na presente Política de Privacidad no que se regulam as obrigações das partes nos termos estabelecidos no artigo 12 da LOPD e concordantes do RDLOPD.

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7. Laboratórios NIAM informa de que, de conformidade com o disposto na LOPD e o RDLOPD, adoptou as medidas de índole técnica e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal, tida conta do estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, e que só registará dados de carácter pessoal em arquivos que reúnam as condições que se determinam no regulamento vigente com respeito a sua integridade e segurança e às dos centros de tratamento, locais, equipas, sistemas e programas. Igualmente Laboratórios NIAM garante o cumprimento do dever de segredo profissional respecto dos dados pessoais objecto de tratamento e do dever de guardá-los.

8. De conformidade com o artigo 12 da LOPD e concordantes do RDLOPD não considerar-se-á comunicação ou cessão de dados o acesso e/ou tratamento de dados de carácter pessoal que sejam responsabilidade e titularidad dos clientes de Laboratórios NIAM quando o mesmo resulte necessário para a adequada prestação dos serviços e/ou produtos que na cada caso sejam contratados e/ou solicitados.

Em tais casos, Laboratórios NIAM actuará como encarregado do tratamento e levará a cabo o acesso e/ou tratamento dos dados de acordo com os termos que a seguir se indicam:

• Laboratórios NIAM unicamente tratará os dados conforme às instruções do cliente responsável do tratamento e não aplicá-los-á ou utilizará com fim diferente ao que figure nas Condições contractuales que lhe sejam de aplicação, nem comunicá-los-á, nem sequer para sua conservação, a outras pessoas Laboratórios NIAM não incurrirá em responsabilidade quando, prévia indicação expressa do cliente responsável do tratamento, comunique os dados a um terceiro designado por este segundo o previsto na LOPD e no RDLOPD.
• Cumprida a prestação dos serviços de tratamento de dados de carácter pessoal, estes serão destruídos, ao igual que qualquer suporte ou documentos em que conste algum dado de carácter pessoal ou qualquer tipo de informação que se tenha gerado durante, para e/ou pela prestação dos serviços objecto das correspondentes Condições. Não obstante o anterior, Laboratórios NIAM poderá manter devidamente bloqueados os citados dados durante o período no qual se possam derivar responsabilidades de sua relação com o cliente.
• Em caso em que Laboratórios NIAM destine os dados a outra finalidade, os comunique ou os utilize incumprindo as correspondentes Condições do serviço, será considerado, também, responsável do tratamento, respondendo das infracções em que tivesse incurrido pessoalmente.
• Laboratórios NIAM obriga-se, de conformidade com o artigo 10 da LOPD, a manter o devido segredo profissional respecto dos dados de carácter pessoal aos que deva aceder e/ou tratar com o fim de cumprir na cada caso com o objecto das Condições do serviço que lhe sejam de aplicação, tanto durante como após a terminação dos mesmos, se comprometendo a utilizar dita informação unicamente para a finalidade prevista na cada caso e a exigir o mesmo nível de compromisso a qualquer pessoa que dentro de sua organização participe em qualquer fase do tratamento dos dados de carácter pessoal responsabilidade do cliente.
• De acordo com o estabelecido no RDLOPD serão de aplicação as seguintes regras em relação com a forma e modalidades de acesso aos dados para a prestação dos serviços:
  1. Quando Laboratórios NIAM deva aceder aos recursos de tratamento de dados sitos nas instalações do cliente responsável do tratamento, este será responsável de estabelecer e implementar a política e medidas de segurança e comunicar tais políticas e medidas a Laboratórios NIAM, quem se compromete às respeitar e exigir seu cumprimento às pessoas de sua organização que participem na prestação dos serviços.
  2. Quando Laboratórios NIAM aceda via remota aos recursos de tratamento de dados responsabilidade do cliente, este será responsável de estabelecer e implementar a política e medidas de segurança em seus sistemas de tratamento remotos e Laboratórios NIAM será responsável de estabelecer e implementar a política e medidas de segurança em seus sistemas locais.
  3. Quando o serviço fosse prestado por Laboratórios NIAM em seus próprios locais, alheios aos do cliente responsável do tratamento, aquele recolherá em seu documento de segurança as circunstâncias relativas ao tratamento dos dados nos termos exigidos pela legislação vigente, incorporando as medidas de segurança a implantar em relação com dito tratamento.
  • Em todos os casos, o acesso aos dados por Laboratórios NIAM estará submetido às medidas de segurança contempladas no regulamento vigente sobre segurança de dados pessoais de acordo com o estabelecido no Título VIII do RDLOPD, as quais terão a condição de mínimos exigíveis, sem prejuízo das disposições legais ou regulamentares específicas vigentes que pudessem resultar de aplicação na cada caso ou as que por própria iniciativa adopte Laboratórios NIAM.
  • Laboratórios NIAM não se faz responsável do não_cumprimento das obrigações derivadas da LOPD e seu regulamento de desenvolvimento por parte do cliente responsável do tratamento na parte que a sua actividade lhe corresponda e que se encontre relacionado com a execução do contrato ou relações comerciais que lhe unam a Laboratórios NIAM. A cada parte deverá fazer frente à responsabilidade que se derive de seu próprio não_cumprimento das obrigações contractuales, legislação e normativa.